Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico · 29 de abril de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22
O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberto o processo nº 358/2026 - Edital nº 45/2026 – Chamamento Público nº 022/2026, objetivando a para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade XADREZ, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A documentação e propostas serão recebidas até o dia 29/05/26, até as 17h no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Nova Prata (Av. Fernando Luzzatto, 158). O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone (054)3242-8262.
Nova Prata, 29 de abril de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI –
Prefeito Municipal.