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Congresso

Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico · 5 de fevereiro de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberta o processo nº 58/2026 - Edital nº 05/2026 – Chamamento Público nº 001/2026, objetivando a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 – SOCIOASSISTENCIAIS. A documentação e propostas serão recebidas até o dia 09/03/26, às 17h no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Nova Prata (Av. Fernando Luzzatto, 158). O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone (054)3242-8262. Nova Prata, 04 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ALTIR FERRO –

Prefeito Municipal em Exercício.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4262, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador 0EB902EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.