Departamento de Compras e Licitações · 30 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Credenciada: Terra Flores Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 31.431.426/0001-23.
Objeto: Credenciamento complementar de empresa para prestação de serviços em horas com mini escavadeiras compactas, com peso operacional inferior a 2.000 kg, destinadas ao atendimento das demandas públicas e subsidiadas do Município de Nova Pádua/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 004/2026 e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Termo de Credenciamento nº: 020/2026.
Valor: Conforme tabela de preços constante do Termo de Credenciamento, com pagamento por hora efetivamente executada, de acordo com a necessidade da Administração, não havendo obrigação de contratação do quantitativo total estimado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 004/2026.
Data da Assinatura: 30 de julho de 2026.
Nova Pádua/RS, 30 de julho de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal