Departamento de Compras e Licitações · 7 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Credenciada: Escavar Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 39.372.725/0001-46.
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços em horas com máquinas pesadas destinadas às áreas da agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços públicos, no âmbito do Município de Nova Pádua/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo de credenciamento nº: 09/2026.
Valor: Conforme tabela de preços constantes no Termo de Credenciamento, com pagamento por hora efetivamente executada, de acordo com a necessidade da Administração, não havendo obrigação de contratação do quantitativo total estimado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026.
Data da Assinatura: 07 de abril de 2026.
Nova Pádua/RS, 07 de abril de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal