Departamento de Compras e Licitações · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Credenciada: Carolina Matte Dagostini, CNPJ nº 54.138.451/0001-19.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados na área de neurologia, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Pádua/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo de Credenciamento nº: 19/2026.
Valor: R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) por consulta efetivamente realizada, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, não havendo obrigação de contratação do quantitativo total estimado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 6º, inciso XLIII, 79 e 95, e Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026.
Data da Assinatura: 01 de julho de 2026.
Nova Pádua/RS, 01 de julho de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal