Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Departamento de Compras e Licitações · 10 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Vinícola Pinhal Alto Ltda, CNPJ nº 19.111.404/0001-80.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica do Município de Nova Pádua/RS, para o período letivo de 2026, conforme Chamada Pública/PNAE nº 001/2025.

Contrato nº: 005/2026.

Valor total: R$ 13.232,00 (treze mil duzentos e trinta e dois reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026.

Nova Pádua/RS, 10 de fevereiro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4265, em 10 de fevereiro de 2026. Código identificador A939AEA2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.