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Congresso

Departamento de Compras e Licitações · 30 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratado: Jorge Martello, CPF nº ***.***.***-**.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, referente ao período letivo de 2026, conforme Chamada Pública/PNAE nº 001/2025.

Contrato nº: 04/2026.

Valor total: R$ 24.681,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Nova Pádua/RS, 30 de janeiro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4258, em 30 de janeiro de 2026. Código identificador A47BDCC3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.