Departamento de Compras e Licitações · 20 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RS, CNPJ nº 03.775.069/0034-43.
Objeto: Oferta de cursos de qualificação profissional em Eletricidade Predial e Pilotagem de Drone, nos termos do Decreto Executivo nº 1.777/2026, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Plano de Trabalho vinculado.
Acordo nº: 002/2026.
Valor: R$ 46.352,96 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: Inicia na data de sua assinatura e encerra-se após o cumprimento integral das obrigações assumidas, observados os períodos de execução dos cursos.
Fundamentação legal: Artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Executivo nº 1.777/2026.
Data da assinatura: 11 de março de 2026.
Nova Pádua/RS, 11 de março de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal