Departamento de Compras e Licitações · 18 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: Editora Século Novo Ltda, CNPJ nº 73.795.668/0001-46.
Objeto: Contratação de participação institucional para viabilização, produção, edição, publicação e circulação do “Perfil Socioeconômico 2026 – Nova Pádua”, edição especial em formato de revista, com 48 páginas e tiragem de 1.500 exemplares, destinada à apresentação de levantamento de dados, indicadores e análises sobre o desenvolvimento socioeconômico, cultural, turístico e produtivo do Município, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização de Demanda nº 013/2026 e proposta comercial que integram o processo administrativo.
Contrato nº: 029/2026.
Processo: Inexigibilidade nº 013/2026.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, ou até o recebimento definitivo do objeto e quitação das obrigações financeiras, o que ocorrer por último.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso III, alínea “a”, e art. 72.
Data da assinatura: 18 de junho de 2026.
Nova Pádua/RS, 18 de junho de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal