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Congresso

Departamento de Compras e Licitações · 2 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, CNPJ nº 87.112.736/0001-30.

Objeto: Participação institucional do Município de Nova Pádua/RS na Feira PROWINE SP 2026, mediante apoio na contratação de área para estande coletivo da Altos Montes, com espaço de 21 m² (vinte e um metros quadrados), para participação de até 10 (dez) empresas, no evento a ser realizado de 06 a 08 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP.

Contrato nº: 057/2026.

Valor total do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vigência: Até 30 de novembro de 2026, contada a partir da assinatura do contrato.

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 1º de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 1º de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4428, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 93975C9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.