Departamento de Compras e Licitações · 30 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Credenciada: Diele Simionato Menegat, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços especializados de fisioterapia, nas modalidades ambulatorial e domiciliar, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Pádua/RS, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2026 e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo de Credenciamento nº: 18/2026.
Valor: Conforme tabela de preços constante no Termo de Credenciamento, sendo R$ 34,75 (trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) por sessão de fisioterapia ambulatorial e R$ 79,17 (setenta e nove reais e dezessete centavos) por sessão de fisioterapia domiciliar efetivamente realizada, de acordo com a necessidade da Administração, não havendo obrigação de contratação do quantitativo total estimado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
Nova Pádua/RS, 30 de junho de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal