Departamento de Compras e Licitações · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: DEVALLE & DEVALLE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 36.701.518/0001-08.
Objeto: Contratação de projeto de formação continuada para profissionais da Educação Infantil do Município de Nova Pádua/RS, por meio da execução integral do projeto denominado “Docência, Direito e Infância”, contemplando encontros presenciais, mentoria e estudo dirigido, com carga horária total de 30 horas, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e proposta comercial vinculados ao contrato.
Contrato nº: 24/2025.
Processo: Inexigibilidade nº 011/2026.
Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.
Prazo de execução: até 90 (noventa) dias corridos, contados da ordem de início dos serviços expedida pela Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 13 de maio de 2026.
Nova Pádua/RS, 13 de maio de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal