Departamento de Compras e Licitações · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratada: Décio Menegat, CPF nº ***.***.***-**; Salete Maria Pauletti, CPF nº ***.***.***-**; e Benito Menegat, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de oficina mecânica voltada à manutenção de máquinas pesadas do Município de Nova Pádua/RS.
Contrato nº: 021/2026.
Processo: Inexigibilidade nº 008/2026.
Valor: R$ 1.625,00 (mil seiscentos e vinte e cinco reais) mensais, perfazendo o valor global estimado de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação aplicável.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso V, e Lei Federal nº 8.245/1991, no que couber.
Data da assinatura: 28 de abril de 2026.
Nova Pádua/RS, 28 de abril de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal