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Congresso

Departamento de Compras e Licitações · 22 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Rodrigo Silveira Pontel ***.***.***-**, CNPJ nº 30.391.838/0001-14.

Objeto: Contratação de produção para apresentação artística musical do Acústico Maicon & Pontel para o evento BIKE PÁDUA, a realizar-se no Município de Nova Pádua/RS, no dia 18 de outubro de 2026, com início previsto em torno das 14h e duração de até 02 (duas) horas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo contratado.

Contrato nº: 053/2026.

Valor total do contrato: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

Vigência: Da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026.

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 22 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4420, em 22 de setembro de 2026. Código identificador 12263F46: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.