Departamento de Compras e Licitações · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Contratado: Ricardo Martello, CPF nº ***.***.***-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, referente ao período letivo de 2026, conforme Chamada Pública/PNAE nº 001/2025.
Contrato nº: 03/2026.
Valor total: R$ 38.803,20 (trinta e oito mil, oitocentos e três reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Lei nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.
Nova Pádua/RS, 30 de janeiro de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal