Departamento de Compras e Licitações · 18 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Concedente: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 91.587.284/0001-60.
Organização da Sociedade Civil (OSC): CTG Recanto Gaúcho.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução do projeto “Complemento à Realização do V Rodeio Estadual de Nova Pádua e X Festa Campeira”, com o objetivo de fomentar evento que estimule o tradicionalismo gaúcho, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até o término do exercício de 2026.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 3 – Educação – Não Computado na M.D.E.
Unidade: 4 – Cultura
13.392.5115.2287.0000 – Auxílio a Entidades Culturais
3.3.50.41.99.00.00.00 – Outras Instituições Privadas
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.513/2025.
Data da Assinatura: 18 de março de 2026.
Nova Pádua/RS, 18 de março de 2026.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito Municipal