SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de maio de 2025
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 89/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 89/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2051/2025 e no parecer jurídico n.º 198/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE para a aquisição de exame clínico de polissonografia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Maria Janete Borges.
O valor total da contratação é de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Nova Hartz, 19 de maio de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal