SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 19 de fevereiro de 2025
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 16/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 16/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 485/2025 e no parecer jurídico n.º 52/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa INTRA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, para a aquisição de exame de colposcopia com biópsia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Rosemari Gonçalves.
O valor total da contratação é de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). Nova Hartz, 18 de fevereiro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal