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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de novembro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 174/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 174/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5209/2026 e no parecer jurídico n.º 541/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa M.A. ZIMPEL, para a aquisição de mobiliário e acessórios necessários para equipar o camarim localizado abaixo do palco da Praça do Trabalhador. O espaço será utilizado como estrutura de apoio aos artistas, músicos, grupos culturais e demais participantes de eventos realizados no local, proporcionando condições adequadas de organização, acomodação, preparação e apoio durante as atividades culturais e eventos promovidos ou apoiados pelo Município.

O valor total da contratação é de R$38.251,00 (Trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).

Nova Hartz, 10 de novembro de 2026

Neri Carlos Bueno Chicatto

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4454, em 11 de novembro de 2026. Código identificador F0774A52: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.