SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de novembro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 174/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 174/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5209/2026 e no parecer jurídico n.º 541/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa M.A. ZIMPEL, para a aquisição de mobiliário e acessórios necessários para equipar o camarim localizado abaixo do palco da Praça do Trabalhador. O espaço será utilizado como estrutura de apoio aos artistas, músicos, grupos culturais e demais participantes de eventos realizados no local, proporcionando condições adequadas de organização, acomodação, preparação e apoio durante as atividades culturais e eventos promovidos ou apoiados pelo Município.
O valor total da contratação é de R$38.251,00 (Trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).
Nova Hartz, 10 de novembro de 2026
Neri Carlos Bueno Chicatto
Prefeito Municipal