SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 31 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 48/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 48/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1295/2026 e no parecer jurídico n.º 137/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC e MEDPLUS SAUDE LTDA, para a aquisição de 4 (quatro) exames clínicos, oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede de saúde pública municipal.
A empresa HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, o valor de R$6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais).
A empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC, o valor de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais).
A empresa MEDPLUS SAUDE LTDA, o valor de R$700,00 (setecentos reais).
O valor total da contratação é de R$7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais).
Nova Hartz, 30 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal