SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de fevereiro de 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 001/25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 001/25
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO 001/25
Com base no artigo 2º, §5º do Decreto Municipal 059/22, e de acordo com artigo 110, 111 da Lei Ordinária 197/91, NOTIFICAMOS o sujeito passivo JOARI FERNANDO BACKES. CPF n° ***.***.***-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, visto a frustrada tentativa de notificação via remessa postal (AR: BN331 340 767 BR) no endereço Rua Humaitá, 30 Bairro Imigrantes Município Nova Hartz/RS, da Notificação Fiscal 009/25, contra ele lavrado em 29/01/2025, para realizar limpeza do imóvel, conforme previsto no Art. 2º do Decreto 059/22. NOTIFICAMOS, ainda, o referido contribuinte a, no prazo de 07(sete) dias, contados após a publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios, a realizar a limpeza do imóvel, ou, querendo, apresentar impugnação, parcial ou total, a notificação, em qualquer repartição fazendária municipal. A cópia da Notificação Fiscal encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal de Nova Hartz. Rua Emilio Jost, 387 -Bairro Centro-Nova Hartz-CEP: 93890-000.
Nova Hartz, 27 de fevereiro de 2025.
NERI CHICATTO
Prefeito Municipal