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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 31 de julho de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 121/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 121/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3366/2026 e no parecer jurídico n.º 369/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa MAIKON ROBERTO MACHADO SANTOS, para a manutenção preventiva e corretiva e adequação do piso da quadra da EMEF Imigrante.

O valor total da contratação é de R$32.090,00 (trinta e dois mil e noventa reais).

Nova Hartz, 30 de julho de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4384, em 31 de julho de 2026. Código identificador DF8862B9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.