SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 15 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 106/2022 – Pregão Eletrônico nº 28/2022 – TRATOWEL COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 01.103.413/0002-45, Do objeto: Aquisição de um trator agrícola com potência de 80 cv para investimento na infraestrutura e melhoria das propriedades e estruturas de acesso. Do Preço: R$265.750,00. Da vigência: O presente contrato entrará em vigência a contar da assinatura, e vigerá até o término do período de garantia e assistência técnica gratuitos ofertados na proposta da CONTRATADA, contado da data de expedição do Termo de Recebimento Definitivo do produto, nos termos da Cláusula Terceira deste contrato, sendo de 12 (doze) meses.
*Contrato nº 109/2022 – Pregão Presencial nº 21/2021 – PROHEALTH LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 12.334.997/0001-03, Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços médicos de psiquiatria e ginecologia para atendimento nas Unidades de Saúde do Município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Do Preço: Item 3 – R$81,00 e Item 4 – R$81,00. Da vigência: 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2022.
*Contrato nº 110/2022 – Pregão Presencial nº 18/2022 – AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob n.º 01.844.768/0001-04, Do objeto: coleta de resíduos do Grupo A, B e E, transporte, tratamento e destino final de resíduos de Saúde, de acordo com a legislação da Anvisa, que regulamenta esses serviços através da RDC 306, e do CONAMA. Do Preço: R$ 4.990,00 por mês. Da vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
*Contrato nº 111/2022 – Pregão Eletrônico nº 29/2022 – LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 23.146.943/0001-22, Do objeto: A prestação de serviços de reavaliação do plano diretor de desenvolvimento integrado de Nova Hartz. Do Preço: R$ 92.000,00. Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.
*Contrato nº 112/2022 – Dispensa nº 21/2022 – ROSELEI DE FREITAS PONCIO ***.***.***-**, inscrito no CNPJ sob n.º 46.598.445/0001-16, Do objeto: aquisição de móveis sob medida para Farmácia Básica do Município. Do Preço: R$ 17.000,00. Da vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do presente contrato.
*Contrato nº 113/2022 – Inexigibilidade nº 18/2022 – JULIA TECCHIO DE LIMA ***.***.***-** ME, inscrito no CNPJ sob n.º 39.516.652/0001-19, Do objeto: contratação da Julia Tecchio de Lima ***.***.***-** ME que representa a Banda Passarela, esta que estará se apresentando no dia 10 de dezembro de 2022 no horário das 21h às 23h, nas atividades da Dezemberfest, que realizar-se-á nos dias 10 e 11 de dezembro de 2022. Do Preço: R$ 15.000,00. Da vigência: O presente contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2022.
*Contrato nº 114/2022 – Inexigibilidade nº 17/2022 – CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A, inscrito no CNPJ sob n.º 03.505.185/0003-46, Do objeto: a prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado. Do Preço: R$ 154,77 por tonelada. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2022.
*Contrato de Repasse nº 01/2022 – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA HARTZ, inscrito no CNPJ sob nº 04.485.392/0001-87, Do objeto: repassar o valor de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para a Contratada, com a finalidade de fomentar o comércio local, através da divulgação do Natal Premiado 2022. Da vigência: 04 meses, a contar da data de assinatura.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 32/2022 – Concorrência nº 02/2022 – CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.076.780/0001-19, Do Prazo: O prazo de conclusão das obras deste contrato, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 05 de novembro de 2022 à 04 de dezembro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 67/2022 – Carta Convite nº 01/2022 – CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82, Do Prazo: O prazo de conclusão das obras deste contrato, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11 de novembro de 2022 à 25 de dezembro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 93/2022 – Carta Convite nº 02/2022 – EMPORIO DO MOVEL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.343.044/0001-38, Do Objeto E Do Preço: É aditado ao presente contrato, no item 03, quantidade de 02 unidades, o valor total de R$6.598,00 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais). Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 46.746,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais) passa a ser R$53.344,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: É acrescentado ao presente contrato a dotação orçamentaria abaixo:
Valor de R$1.570,56
06.00 - Secretaria Municipal da Saúde
06.01 - Fundo Municipal de Saúde - ASPS
10.301.0012.2033 – Manutenção das Atividades da Sec. Da Saúde - ASPS
3.4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (7306)
3.4.4.90.52.42 -Mobiliário em Geral (11029)
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 31/2020 – Pregão Eletrônico nº 02/2020 – LAUDELINO SILVEIRA DE SOUZA ME, inscrito no CNPJ sob nº 32.981.354/0001-50, Da Denominação Social E Endereço Da Contratada: A Contratada passa a girar sob o nome empresarial de IMUNIZADORA ARARICA LTDA.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 63/2020 – Pregão Presencial nº 23/2020 – KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 11.301.741/0001-29, Do Prazo: o prazo do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2023.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 63/2020 – Pregão Presencial nº 23/2020 – KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 11.301.741/0001-29, Do Preço: O valor do contrato que era de R$ 427,66 por poço, passa a ser de R$ 455,53 por poço.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2022 – Tomada de Preço nº 06/2022 – PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 29.725.837/0001-80, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de novembro de 2022 à 15 de dezembro de 2022.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 88/2022 – Tomada de Preço nº 10/2022 – R&R SERRALHERIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.092.033/0001-28, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de novembro de 2022 à 01 de janeiro de 2022.
*Retificação ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 88/2022 – Tomada de Preço nº 10/2022 – R&R SERRALHERIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.092.033/0001-28, Onde se lê: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de novembro de 2022 à 01 de janeiro de 2022. Leia-se: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de novembro de 2022 à 01 de janeiro de 2023.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 64/2020 – Dispensa nº 23/2020 – ZEFREDO JOSÉ WIRTH, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do Prazo: O prazo de vigência do contrato, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 11 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 64/2020 – Dispensa nº 23/2020 – ZEFREDO JOSÉ WIRTH, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do Preço: O valor do contrato que era de R$8.886,36 passa a ser de R$9.465,40 mensais.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 65/2022 – Concorrência nº 04/2022 – TERRAPLENAGEM MONACO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.668.602/0001-25, Do Prazo: O prazo da contratação, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2022 à 09 de fevereiro de 2023.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 07/2022 – Tomada de Preço nº 16/2021 – SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.806.254/0001-15, Do Prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 26 de novembro de 2022 à 30 de janeiro de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021 – COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00, Do Preço: É atualizado o valor do presente contrato, referente a redução do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, levando em consideração, a instalação de todas as impressoras. Sendo assim, o preço ajustado pelos serviços, passa a ser o valor integral do contrato de R$11.065,00 (onze mil, sessenta e cinco reais) mensal referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 – RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20, Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2022 até 29 de novembro de 2023.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 – RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20, Do Preço: O valor do contrato que era de R$2.800,00 (dois mil, oitocentos reais) mensal passa a ser de R$2.980,88 (dois mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) mensal.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 84/2021 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68, Do Prazo: Fica prorrogado por 10 (dez) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 23 de novembro de 2022 à 22 de setembro de 2023. Do Objeto E Do Preço: O valor e quantidades anuais do contrato, permanecer os mesmos.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 114/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021 – RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 28.787.245/0001-20, Da Suspensão: O presente contrato fica suspenso temporariamente os serviços, a contar de 22 de novembro de 2022, conforme Termo de Audiência concentrada, onde fica determinado que a guarda é concedida em favor do genitor, no caso de insucesso, retomará o acolhimento institucional. Guia de Desacolhimento nº 6300294600340-02.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 88/2022 – Tomada de Preço nº 10/2022 – R&R SERRALHERIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.092.033/0001-28, Do Preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$5.030,00 (cinco mil, trinta reais), sendo R$ 1.509,00 (um mil, quinhentos e nove reais) de mão de obra e R$3.521,00 (três mil, quinhentos e vinte e um reais) de material. Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 130.842,62 (cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) passa a ser R$135.872,62 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) sendo R$53.846,05 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) referente mão de obra e R$82.026,57 (oitenta e dois mil, vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) referente materiais.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 32/2022 – Concorrência nº 02/2022 – CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.076.780/0001-19, Do Prazo: O prazo de conclusão das obras deste contrato, fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05 de dezembro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.
Nova Hartz, 15 de dezembro de 2022
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal