SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 31 de março de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 49/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 49/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1340/2026 e no parecer jurídico n.º 131/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa KASSIS CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS, para a aquisição de bolas esportivas destinadas a realização do Campeonato Municipal de Futebol 7 e do Campeonato Municipal de Futsal.
O valor total da contratação é de R$15.584,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Nova Hartz, 30 de março de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4299, em 31 de março de 2026. Código identificador DDC0F8FE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.