SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 2 de maio de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 34/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 34/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1542/2024 e no parecer jurídico n.º 133/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PRO SAUDE E SERVIÇOS RS, referente a realização dos exames de Ecodoppler Venoso dos membros inferiores, para o paciente Norival do Nascimento Lima e Ultrassonografia Doppler Venoso dos membros inferiores, para o paciente Ricardo Jovita, ambos oriundos de Parecer Social. Cada exame custa R$360,00 (trezentos e sessenta reais), portanto o valor da contratação é de R$720,00 (setecentos e vinte reais).
Nova Hartz, 30 de abril de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal