SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 32/2023 – Concorrência nº 03/2023 – AUTOPISTASUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.737.147/0001-95. Da alteração da Razão Social: A Razão Social da empresa passa a ser AUTOPISTASUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 32/2023 – Concorrência nº 03/2023 – AUTOPISTASUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.737.147/0001-95. Dos Prazos: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de maio de 2024 até 06 de novembro de 2024. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de agosto 2024 até 01 de fevereiro de 2025.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 47/2021 – Dispensa nº 15/2021 – BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 92.934.215/0001-06. Do Prazo: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do presente Contrato, de 30 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 33/2023 – Pregão Presencial nº 08/2023 – TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.310.477/0001-48. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2024 até 11 de maio de 2025.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 33/2023 – Pregão Presencial nº 08/2023 – TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.310.477/0001-48. Do preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC de 3,232780%, conforme estipulado na Cláusula Sétima do Contrato, conforme tabela no Aditivo por itens.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 33/2023 – Pregão Presencial nº 08/2023 – TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.310.477/0001-48. Do objeto: É aditivado 220 cadastros para a folha de pagamento, conforme memorando n° 108/2024. Item 12 – Folha de Pagamento, preço R$376,20, preço total de locação com manutenção mensal de R$1.883,24.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 24/2023 – Tomada de Preço nº 03/2023 – CW OBRAS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.160.552/0001-83. Da alteração do Representante Legal: A administração da empresa passa a ser do Senhor JOVANE DA SILVA TAVARES, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° ***.***.***-**..
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 103/2022 – Concorrência nº 09/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 91.852.087/0001-80. Da alteração do Representante Legal: A administração da empresa passa a ser do Senhor MARCOS ROBERTO MALACARNE DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF n° ***.***.***-**.
*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 103/2023 – Concorrência nº 09/2022 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 91.852.087/0001-80. Dos prazos: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de junho de 2024 até 13 de agosto de 2024. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de maio 2024 até 04 de julho de 2024.
*Quatro Termo Aditivo Contrato nº 98/2022 – Tomada de Preço nº 11/2022 – PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.073.134/0001-80. Do prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de maio de 2024 à 13 de julho de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 38/2023 – Concorrência nº 04/2023 – PAVI SUL CONSTRUTORA inscrita no CNPJ Nº 35.173.318/0001-59. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de maio de 2024 até 17 de julho de 2024.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 94/2023 – Concorrência nº 07/2023 – CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 91.852.087/0001-80. Do prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de maio de 2024 até 17 de setembro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 64/2023 – Concorrência nº 05/2023 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 91.852.087/0001-80. Da alteração do Representante Legal: A administração da empresa passa a ser do Senhor MARCOS ROBERTO MALACARNE DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF n° ***.***.***-**.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 64/2023 – Concorrência nº 05/2023 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 91.852.087/0001-80. Dos prazos: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de julho de 2024 até 04 de setembro de 2024. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29 de maio de 2024 até 26 de agosto de 2024.
*Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 92/2022 – Pregão Eletrônico nº 16/2022 – GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.741.545/0001-02. Do preço: É aditivado ao presente contrato, um prestador de serviços, totalizando 41 prestadores, assim sendo o valor do contrato que era de R$156.194,41 (cento e cinquenta e seis mil, sento e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) mensais passa a ser R$160.356,74 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme com Memorando nº 225/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº 135/2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 100/2023 – Tomada de Preço nº 08/2023 – GERMANICA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.186.209/0001-54. Do prazo: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12 de maio 2024 até 10 de junho de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 09/2023 – Inexigibilidade nº 06/2023 – INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX, inscrita no CNPJ Nº 87.178.760/0001-71. Do preço: O valor do contrato que era de R$8.000,00 (oito mil reais) mensal, sofre atualização do índice INPC de 3,820540%, conforme estipulado na Cláusula Quinta do Contrato, sendo que o valor passa a ser R$8.305,64 (oito mil, trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) mensal.
*Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 02/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022 – CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA HARTZ, inscrito no CNPJ Nº 10.366.605/0001-54. Do prazo: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22 de maio de 2024 até 21 de maio de 2025. Da Transferência Financeira: A administração pública repassará a OSC o valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) por mês, o qual será pago até o dia 10(dez) de cada mês, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho em anexo.
Nova Hartz, 20 de maio de 2024
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal