SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 17 de fevereiro de 2025
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 10/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 10/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 487/2025 e no parecer jurídico n.º 42/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SINOSCAR SA, para a revisão dos 50.000km da Spin de placa JCP7F97 na concessionária por ainda estar na garantia.
O valor total da contratação é de R$608,00 (seiscentos e oito reais). Sendo R$264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) do serviço de revisão e R$344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) das peças utilizadas.
Nova Hartz, 14 de fevereiro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal