SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 4 de novembro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 167/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 167/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5155/2026 e no parecer jurídico n.º 530/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ERGOPREV CONSULTORIA DE ERGONOMIA/SEGURANÇA DO TRABALHO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio.
O valor total da contratação é de R$7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais).
Nova Hartz, 03 de novembro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4449, em 4 de novembro de 2026. Código identificador C4FC9CD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.