SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 28 de abril de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 64/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 64/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1809/2026 e no parecer jurídico n.º 185/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE e URODINAMICA VALE DOS SINOS LTDA, para a aquisição de 6 (seis) exames clínicos, oriundos de pareceres sociais, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede de saúde pública municipal.
A empresa HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, o valor de R$4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais).
A empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, o valor de R$442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reaus).
A empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, o valor de R$39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centavos).
A empresa URODINAMICA VALE DOS SINOS LTDA, o valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).
O valor total da contratação é de R$5.521,36 (cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).
Nova Hartz, 27 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal