Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de janeiro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 03/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5407/2025 e no parecer jurídico n.º 439/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SINOSCAR SA, para a revisão dos 90.000km da Spin de placa JCP7F97 na concessionária por ainda estar na garantia.

O valor total da contratação é de R$2.568,70 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Sendo R$1.513,50 (um mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos) do serviço de revisão e R$1.055,20 (um mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos) das peças utilizadas.

Nova Hartz, 19 de janeiro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4250, em 20 de janeiro de 2026. Código identificador BFB2711D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.