SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 20 de janeiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 02/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5970/2025 e no parecer jurídico n.º 10/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.
nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.
A empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$84,13 (oitenta e quatro reais e treze centavos).
A empresa COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, o valor de R$142,25 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
A empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$166,11 (cento e sessenta e seis reais e onze centavos).
O valor total da contratação é de R$392,49 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).
Nova Hartz, 19 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal