SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 24 de fevereiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 26/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 26/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 482/2026 e no parecer jurídico n.º 71/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DHB COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, para a locação de geradores de energia elétrica para os eventos do município.
O valor total da contratação é de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nova Hartz, 23 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4274, em 24 de fevereiro de 2026. Código identificador B401B8AC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.