SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 10 de junho de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 89/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 89/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1787/2026 e no parecer jurídico n.º 251/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa F T ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para a contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e modelagem para possível concessão dos conjuntos toponímicos do município.
O valor total da contratação é de R$21.000,00 (vinte e um mil reais).
Nova Hartz, 9 de junho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4347, em 10 de junho de 2026. Código identificador B3702C80: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.