Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 6 de julho de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 96/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 96/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2636/2026 e no parecer jurídico n.º 304/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a contratação de consultoria especializada para atualização do Plano Municipal de Turismo de Nova Hartz/RS, contemplando diagnóstico, planejamento estratégico, construção participativa, sistematização dos resultados e entrega do documento técnico final.

O valor total da contratação é de R$10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais).

Nova Hartz, 3 de julho de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4365, em 6 de julho de 2026. Código identificador B3684874: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.