SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de julho de 2022
EXTRATO DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 41/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – PAULO INÁCIO SCHNORR, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$12.308,19. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 42/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – PAULO GOMES, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$12.420,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 43/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – GLADIS MARIONE DIETRICH BORBA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$37.664,52. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 44/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – CLAUDETE DA CONCEIÇÃO COPATTI, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$36.168,75. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 45/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – DOUGLAS ABRAO WAGNER, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.996,94. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 46/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – NEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.561,05. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 47/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – IVANA COIMBRA DA SILVA DE CAMARGO, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$39.991,22. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 48/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – JOEL MEDINA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$28.124,93. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 49/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – DARCI LUIS ZANDER, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$10.448,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 50/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – ANTONIO CLOVIS MOCELLIN, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$13.866,30. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 51/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – WALTER GASSNER, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$17.219,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 52/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – MATEUS DIETRICH BORBA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$14.151,41. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 53/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – ANDRE AVELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$20.250,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 54/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – SUCOS MONEGAT LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.426/0001-08, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$13.925,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Termo de Rescisão do Contrato nº 54/2022 - SUCOS MONEGAT LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 00.736.426/0001-08. Cláusula Única: rescisão contratual, de acordo com Parecer Jurídico nº 171/2022, a contar de 29 de junho de 2022.
*Contrato nº 55/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$22.137,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 56/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE REFORMA AGRARIA DE VIAMAO, inscrito no CNPJ sob nº 11.329.990/0001-22, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$17.587,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 57/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – ARACEMA MEDEIROS HELDT, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$4.087,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 58/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – ODIR ACELINO SALDANHA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$4.193,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 59/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – SERGIO HIRT, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$3.125,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 60/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – ALEXANDRE SILVEIRA RAMOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$3.125,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 61/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – MARLI BONIATTI, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$6.427,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 62/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – NELI CARDOSO NEVES, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$6.111,00. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 63/2022 – Chamada Publica nº 01/2022 – COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 88.587.357/0066-04, Do objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 26/13 e alterações conforme resolução 4/2015/CD/FNDE/MEC. Do Preço: R$22.137,50. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 64/2022 – Tomada de Preço nº 05/2022 – CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82, Do objeto: execução de obra de praça com área de lazer e esportes no Loteamento da Bica no bairro vila nova no Município de Nova Hartz. Do Preço: R$ 484.080,46. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 65/2022 – Concorrência nº 04/2022 – TERRAPLENAGEM MONACO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 89.668.602/0001-25, Do objeto: contratação de empresa especializada em serviços preliminares, terraplenagem, microdrenagem, pavimentação, sinalização, serviços finais e complementares e controles tecnológicos dos materiais na rua Igrejinha-Bairro Imigrante em Nova Hartz/RS, referente ao termo de convênio fpe nº 2021/4234 do Programa Pavimenta, conforme o processo n.º 21/2600-0000513-5, e do financiamento Badesul Desenvolvimento S.A- Agencia de Fomento/RS, o Programa POE/PIMES Badesul, para obras de infraestrutura urbana (pavimentação asfaltica) conforme processo n.º 02.000864/2022-25 e o município de Nova Hartz/RS, sob-regime de execução de empreitada global, conforme Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto. Do Preço: R$ 4.759.214,76. Da vigência: 05 (cinco) meses, conforme o Cronograma Físico-Financeiro, contados da data de autorização de início, dada pelo Município.
*Contrato nº 66/2022 – Pregão Eletrônico nº 12/2022 – EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.512.930/0001-24, Do objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Nova Hartz. Do Preço: R$ 5,00 (cinco reais), por centímetro coluna. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
*Contrato nº 67/2022 – Carta Convite nº 01/2022 – CONSTRUTORA GASS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.077.268/0001-82, Do objeto: Execução de obra de edificação de vestiários e banheiros em praça do Lot. da Bica, conforme projeto, orçamento, cronograma RRT e memorial descritivo em anexo ao edital, de acordo com as especificações técnicas, memorial descritivo e projetos e Planilha Orçamentária, parte integrante deste processo, de acordo com as especificações técnicas, memorial descritivo e projetos. Do Preço: R$ 151.250,51. Da vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Nova Hartz, 18 de julho de 2022
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal