Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de novembro de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 175/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 175/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5290/2026 e no parecer jurídico n.º 540/2026, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa de licitação para a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI para contratação de prestação de serviços educacionais com o SESI, que fornecerá 40 (quarenta) vagas para alunos de 03 anos.

O valor da contratação é de R$205.326,00 (Duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais) pelo período de 11 (onze) meses, referente a parcela mensal de R$18.666,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais), sendo R$466,65 (quatrocentos e sessenta e seis reais, sessenta e cinco centavos) mensais por vaga.

Nova Hartz, 10 de novembro de 2026.

Neri Carlos Bueno Chicatto

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4454, em 11 de novembro de 2026. Código identificador ACF99F91: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.