SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 5 de fevereiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 09/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 221/2026 e no parecer jurídico n.º 037/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CLINICA DO SONO E PNEUMOLOGIA LTDA para a aquisição de exame clínico de polissonografia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.
O valor total da contratação é de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Nova Hartz, 4 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal