SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 10 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2020 - Pregão Eletrônico nº 11/2020 - ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68. Do prazo Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, para o ITEM 1, a contar de 23 de dezembro de 2024 à 22 de dezembro de 2025.
*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023 - Concorrência nº 05/2023 - CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do acréscimo: É aditivado ao presente contrato o valor de R$14.218,75 (catorze mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), sendo R$4.265,63 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) de mão de obra e R$9.953,12 (nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) de materiais. Sendo assim o valor final do contrato que era de R$ 523.032,48 (quinhentos e vinte e três mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), passa a ser R$537.251,23 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). Conforme solicitação da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos, através do memorando nº 382/2024 e parecer jurídico nº 403/2024.
*Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023 - Concorrência nº 05/2023 - CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Da supressão: Fica suprimido o valor de R$62.633,50 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), sendo R$9.395,03 (nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e três centavos) de mão de obra e R$53.238,47 (cinquenta e três mil reais, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) de materiais. Sendo assim o valor final do contrato que era de R$ 523.032,48 (quinhentos e vinte e três mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 444.561,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) de material, e R$ 78.470,88 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais, e oitenta e oito centavos) de mão de obra, passa a ser R$460.398,98 (quatrocentos e sessenta mil reais, trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) sendo R$391.323,13 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e três reais e treze centavos) de materiais e R$69.075,85 (sessenta e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de mão de obra. Conforme solicitação da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos, através do memorando e parecer jurídico.
*Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 29/2022 - LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.146.943/0001-22. Do prazo O presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25 de dezembro de 2024 até 25 de abril de 2025.
*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2022 - Pregão Presencial nº 18/2022 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.844.768/0001-04. Do preço: O valor do contrato que era de R$5.196,68 (cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), sofre atualização do índice INPC cotado a 4,600580% o valor passa a ser R$ 5.435,76 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) sendo o valor mensal, de acordo com a Cláusula V do Contrato.
*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 - NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.286/0001-46. Do preço: O valor do contrato que era de R$3.997,64 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) mensais, sofre atualização do índice INPC cotado a 4,600580% o valor passa a ser R$4.181,55 (quatro mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.
*Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - Pregão Presencial nº 63/2020 - KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.301.741/0001-29. Do preço: O valor do contrato que era de R$ 455,53 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) por poço, sofre atualização do índice IGPM cotado a 5,592680% o valor passa a ser de R$481,01 (quatrocentos e oitenta e um reais e um centavo) por poço.
*Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - Concorrência nº 04/2023 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 08 de dezembro de 2024 até 08 de fevereiro de 2025. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 08 de dezembro de 2024 até 08 de fevereiro de 2025.
*Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do preço: É aditivado ao presente contrato o valor de R$8.086,23 (oito mil e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), referente a contratação temporária de um guarda noturno que substituirá por 60 (sessenta) dias, o guarda servidor que entrará em recesso na Secretaria de Obras a partir do dia 11 de dezembro de 2024, sendo o valor de R$3.971,62 (três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) e um guarda diurno por 14 (catorze) dias a partir do dia 23 de dezembro de 2024, sendo o valor de R$4.114,61 (quatro mil, cento e catorze reais e sessenta e um centavos). Sendo assim, o valor do contrato passa a ser R$55.959,35 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) durante o período.
*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2023 - Concorrência nº 07/2023 - CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 18 de dezembro de 2024 até 18 de março de 2025. O prazo de conclusão do contrato, fica prorrogado por 90 (noventa dias) dias, a contar de 18 de dezembro de 2024 até 18 de março de 2025.
Nova Hartz, 09 de dezembro de 2024.
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal