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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 26 de maio de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 79/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 79/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2281/2026 e no parecer jurídico n.º 228/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, para a aquisição de 2 (duas) caixas de som portáteis amplificadas, destinadas à utilização em eventos institucionais, ações comunitárias, campanhas públicas, reuniões, apresentações culturais, inaugurações e demais atividades promovidas pelo município.

O valor total da contratação é de R$4.698,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais).

Nova Hartz, 25 de maio de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4336, em 26 de maio de 2026. Código identificador A920A701: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.