SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 27 de agosto de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 109/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 109/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3208 e no parecer jurídico n.º 301/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BIANCA WEBER SAEURESSIG FONOAUDIOLOGIA LTDA referente aquisição de sessões de fonoterapia, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida da usuária: Agatha Gabriely de Souza Pelicione. O valor total da contratação é de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Nova Hartz, 26 de agosto de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal