SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 26 de maio de 2026
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 2033/2026 e no parecer jurídico n.º 223/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa IES – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SEMEAR LTDA para a realização de uma palestra na IV Edição da Jornada NAE de Inclusão, com o intuito de trazer mais conhecimento aos professores em relação a alunos com necessidades educacionais especiais, que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas.
O valor total da contratação é de R$920,00 (novecentos e vinte reais).
Nova Hartz, 25 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal