SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 18 de agosto de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 129/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 129/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3840/2026 e no parecer jurídico n.º 399/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa 56.213.452 SERGIO DE OLIVEIRA, para a aquisição de coletes de identificação destinados a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor total da contratação é de R$9.684,80 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Nova Hartz, 17 de agosto de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4396, em 18 de agosto de 2026. Código identificador A32932D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.