SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 19 de fevereiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 23/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 23/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 602/2026 e no parecer jurídico n.º 62/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de apoio ergonômico para pés para proporcionar melhores condições de serviço aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor total da contratação é de R$3.557,80 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
Nova Hartz, 16 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal