SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 3 de fevereiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 06/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5412/2025 e no parecer jurídico n.º 28/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de lixeiras e máscaras laríngeas para a correta higiene e descarte dos materiais da Secretaria da Saúde.
O valor total da contratação é de R$10.670,60 (dez mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos).
Nova Hartz, 2 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4260, em 3 de fevereiro de 2026. Código identificador A082A5A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.