Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 17 de agosto de 2026

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 130/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 130/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3676/2026 e no parecer jurídico n.º 387/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, para cursos, que serão fornecidos pelo Senai, através do Convênio FPE nº 1111/2026. Qualificação firmada entre o município de Nova Hartz e o Estado do Rio Grande do Sul.

O valor total da contratação é de R$18.000,00 (dezoito mil reais).

Nova Hartz, 13 de agosto de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4395, em 17 de agosto de 2026. Código identificador 9A1C6F4C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.