SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 29 de janeiro de 2026
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhe parecer exarado no processo n° 365/2026 e no parecer jurídico n.º 24/2026, reconhece ser inexigível a licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, ratifica a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO EVANGELICA DE ENSINO para a prestação de serviços de formação continuada para as equipes pedagógicas e equipes diretivas da Educação Infantil até o 2º ano do Ensino Fundamental, serão 13 encontros formativos, presenciais e online, distribuídos durante o ano letivo de 2026.
O valor total da contratação é de R$16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais).
Nova Hartz, 28 de janeiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal