SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 31 de outubro de 2024
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 145/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 145/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4023/2024 e no parecer jurídico n.º 355/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, referente a aquisição de exames clínicos de Eletroneuromiografia de MMII (membros inferiores) e Eletroneuromiografia de MMSS (membros superiores), oriundo de parecer social, para a paciente Laine Valquiria Schoenardie dos Santos.
O valor da contratação é de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Nova Hartz, 30 de outubro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal