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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA HARTZ – NOVA HARTZ PREV · 12 de fevereiro de 2026

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2026

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA HARTZ – NOVA HARTZ PREV

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2026

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Hartz - NOVA HARTZ PREV, através da Diretora Administrativa Financeira, acolhendo parecer exarado no processo nº 413/2026 e no parecer jurídico n.º 51/2026, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei n.º 14.133/2021 ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação para Certificação Profissional dos membros dos conselhos fiscal e deliberativo, comitê de investimentos e diretoria do Instituto Nova Hartz Prev para 14 servidores.

O valor total da contratação é de R$10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais).

Nova Hartz, 11 de fevereiro de 2026.

DANIELA MARTINS DE ÁVILA

Diretora Administrativa Financeira

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4267, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador 8CFD01F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.