SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 13 de abril de 2026
ESCLARECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ESCLARECIMENTO
ESCLARECIMENTO
Para conhecimento de todos os interessados ESCLARECEMOS o questionamento abaixo postado no Portal www.pregaobanrisul.com.br, referente ao Processo Licitatório n. 454/2026 Pregão Eletrônico 14/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ELETRONICOS, MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR DESTINADOS A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Para empresas que operam no modelo de Arranjo Aberto, a Administração aceitará, em substituições à lista de estabelecimentos, uma declaração formal da bandeira informando que os cartões oferecidos possuem liberdade em qualquer ponto comercial que opere com a respectiva bandeira (Visa, Mastercard, Elo)? Tal medida garante a observância ao princípio da competitividade e assegura que os servidores de Nova Hartz tenham acesso a uma rede de estabelecimentos significativamente mais ampla e capilarizada. Diferente do modelo de credenciamento manual — que limita o uso a alguns locais pré-contratados — o leque aberto permite o uso imediato do benefício em qualquer estabelecimento comercial do ramo que possua um terminal de pagamento (maquininha) compatível com a bandeira.RESPOSTA: SIM, será aceito a declaração formal da bandeira.
Depto de Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de contas.