SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · 11 de fevereiro de 2026
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 17/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 17/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 541/2026 e no parecer jurídico n.º 47/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de testes rápidos capilares de dengue para detecção de antígeno NS1 a fim de atender a demanda da Secretaria da Saúde.
O valor total da contratação é de R$9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
Nova Hartz, 10 de fevereiro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4266, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 81D4FC0E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.